Petição: Acabem com a pesca em águas do Sahara Ocidental!
Ao Comissário Europeu das Pescas,
Nenhum Estado do mundo reconheceu a anexação marroquina do Sahara Ocidental. No entanto, a UE está a pagar anualmente milhões de euros ao governo de Marrocos para que este autorize barcos da UE a pescar em águas do Sahara Ocidental. As actividades de pesca da EU no Sahara Ocidental devem terminar imediatamente.
Marrocos continua a recusar-se a cooperar com o processo de descolonização no Sahara Ocidental, desafiando assim mais de 100 resoluções da ONU, que insistem no direito à autodeterminação do povo sahraui. Simultâneamente as autoridades marroquinas cometem violações de direitos humanos contra os sahrauis que exprimem as suas ideias políticas. Nenhum dos Estados da UE, nem a ONU, reconhecem a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental.
Neste contexto, pactuar com Marrocos na exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental é profundamente imoral, e compromete claramente os esforços da ONU para encontrar uma solução pacífica para o conflito.
De acordo com a ONU, os recursos naturais do Sahara Ocidental não podem ser explorados sem a consideração dos desejos e interesses do povo do território. Contudo, a UE está a transferir dinheiro dos contribuintes europeus para o governo de Marrocos para ter acesso às águas do Sahara Ocidental, sem sequer consultar o povo sahraui.
Por favor, deve ASSINAR A PETIÇÃO da seguinte maneira: A) Se é uma pessoa individual, clique na caixa azul da esquerda (aonde diz " Sign petition, individuals"). A caixa azul da esquerda contém os campos seguintes: 1) Nome; 2) Email (confidencial); 3) País Não preencha nada no item 4). Finalmente, clique aonde diz "Sign petition, individuals".
B) Se está a assinar em nome de uma organização, clique na caixa azul da direita (aonde diz " Sign petition, organisations"). A caixa azul da direita contém os campos seguintes: 1) Nome da organização; 2) País 3) Nome e Email do responsável pela organização (confidencial) 4) Nome e Email da pessoa a contactar na organização (confidencial) Finalmente, clique aonde diz "Sign petition, organisations".A UE tem a obrigação legal e moral de deixar de subverter o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental, respeitando o direito à autodeterminação do povo sahraui e a soberania sobre os seus recursos naturais.
Instamos a Comissão Europeia a por um fim imediato à concessão de todas as licenças a barcos da UE que pescam em águas do Sahara Ocidental e exigimos que cessem todas as actividades de pesca da UE no Sahara Ocidental enquanto não se obtiver uma solução para o conflito.
Atenciosamente,
Assina a Petição!
The petition was published on 06.11.2009 and has now 18532 signatures.
The following individuals and organisations have signed the petition
Organisations (633):
[ 1 ] 2 3 4 Next Comhlámh, Ireland Culturfaceis-Associação Cultural para o Desenvolvimento, Portugal ALDCI-Associação Lusófona para o Desenvolvimento, Cultura e Integração, Portugal Colectivo Panteras Rosa, Portugal Associação Moçambique Sempre, Portugal ACOSP-Associação da Comunidade de S. Tomé e Príncipe, Portugal Exchange Dublin, Ireland Foro Galego de Inmigración, España A.S.A.L.A. (Asoc. Sociocultural Afrolatina), España The Norwegian Language Youth (Norsk Målungdom), Norway PeaceReporter, italy CSPRON (Sahrawi Commitee for Support to UN Resolution Plan and for Protection of Natural Resources in Western Sahara), Western Sahara Union Nationale des Syndicats de Travailleurs du Bénin (UNSTB), Benin Comité National de l*Equité /Genre (CONAEG), Benin Associazione Limone nel Verde Onlus, Roma Italia
[ 1 ] 2 3 4 Next Martha Arteaga, España Carmen Paredes Ordóñez, España Helge Steinsvåg, Norway Eva Bulling-Schröter, MP German Bundestag, Germany Michael D Higgins TD, Ireland Hanne Agersnap, MP, Socialist People*s Party, Denmark Rosa Díez González, Congreso de los Diputados, España Andrej Hunko, MP German Bundestag, DIE LINKE, Germany Gorka Maneiro Labayen, Diputado Parlamento Vasco, España Kathrin Vogler, Member of Parliament, Germany Ulrich Maurer , Germany Frank Tempel (Member of the German Bundestag), Germany Christine Buchholz, Germany Heidrun Dittrich, Germany Sabine Stüber, Germany
The EU is paying Morocco to fish in occupied Western Sahara. The EU-Morocco Fisheries Agreement is both politically controversial and in violation of international law.
The international Fish Elsewhere! campaign demands the EU to cancel its highly unethical operations, and go fishing somewhere else. No fishing in Western Sahara should take place until the conflict is solved.
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